Avisos Legais

Introdução

Esta página de Avisos Legais reúne todas as declarações e isenções necessárias para a operação do nosso e-commerce, garantindo conformidade com a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor e as melhores práticas de comércio eletrônico.

Propriedade Intelectual

Direitos Autorais

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Marcas e Patentes

As marcas, logotipos e nomes comerciais aqui exibidos são registrados e não podem ser usados sem autorização prévia, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Responsabilidade sobre Conteúdo e Preços

Precisão das Informações

Nos empenhamos para que todas as informações de produtos, preços e estoques estejam sempre atualizadas, mas podem ocorrer erros tipográficos ou atualizações de fornecedor que não sejam imediatamente refletidas.

Alterações de Preço

Reservamo-nos o direito de modificar preços e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio, observadas as condições já confirmadas em pedidos pagos.

Informações sobre Produtos

Descrição e Imagens

As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo e podem variar conforme o lote de fabricação. Sempre consulte a descrição técnica e nossa tabela de medidas antes de finalizar sua compra.

Disponibilidade

Caso algum item fique indisponível após a confirmação do pedido, nossa equipe entrará em contato em até 48 h úteis para oferecer alternativas ou o reembolso integral do valor pago .

Limitações de Responsabilidade

Uso do Site

O uso deste site é de sua exclusiva responsabilidade. A Melhor Polo não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de acessos indevidos, ataques cibernéticos ou falhas de conectividade.

Conformidade Legal

Não garantimos que o site esteja livre de erros ou que funcione de forma ininterrupta, pois fatores externos podem afetar sua disponibilidade. Em caso de falhas técnicas, nossa equipe trabalhará para restabelecer o serviço o mais rápido possível.

Legislação Aplicável e Foro

Legislação Brasileira

Estes Avisos Legais são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Foro Competente

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Alterações nos Avisos Legais

Revisões

Podemos alterar estes Avisos Legais a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre indicada no final da página e as mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação .

Contato

Informações Legais

Se restar qualquer dúvida ou para solicitar informações adicionais sobre nossos Avisos Legais, entre em contato:

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